Justiça condena fazendeiro acusado de maus-tratos a mais de mil búfalas no interior de SP
28/01/2025
(Foto: Reprodução) Juiz Sérgio Lazzareschi de Mesquita decidiu que Luiz Augusto Pinheiro de Souza vai cumprir penas de três anos, sete meses e 10 dias de detenção, e um ano de reclusão, também em semiaberto. Réu pode recorrer em liberdade. Justiça condena fazendeiro acusado de maus-tratos a mais de mil búfalas em Brotas
A Justiça condenou o pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), em novembro de 2021. Atualmente os animais estão em Cunha (SP), no Vale do Paraíba.
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Na sentença, o juiz Sérgio Lazzareschi de Mesquita decidiu que o réu vai cumprir penas de três anos, sete meses e 10 dias de detenção no regime inicial semiaberto, e um ano de reclusão, também em semiaberto. Além disso, está previsto pagamento de multa.
Apesar da condenação, o juiz informou na sentença que Luiz Augusto poderá recorrer da decisão em liberdade.
A defesa do réu informou ao g1 que ele só vai se manifestar nos autos do processo.
O fazendeiro de Brotas acusado de maus-tratos, Luiz Augusto Pinheiro de Souza
Reprodução/TV Globo
Ainda na sentença, Mesquita decretou "o perdimento dos animais apreendidos". Ou seja, os animais passam a pertencer às 3 ONGs que cuidam das búfalas atualmente.
"O mal causado pelos delitos, portanto, diante de sua magnitude, transcenderam, em muito, ao resultado típico normal. A extrema crueldade com que o réu agiu, privando os animais de alimentos e água por longo período, deixando vários deles agonizando em local totalmente inadequado, sem pastagem e expostos ao sol, são circunstâncias que também tornam a conduta evidentemente mais grave", escreveu o magistrado.
Na decisão, o juiz ainda absolveu outros réus: Antônio Virginio da Silva e Rui Chichinelli (funcionários da fazenda Água Sumida), Rinaldo Ferrarezi (policial militar da reserva - segurança) e Miguel Arcanjo Valencise (médico veterinário).
Relembre a cronologia do caso
Búfalas que foram encontradas em situação de maus-tratos em Brotas são transferidas para novo lar
Larissa Maluf/Arquivo Pessoal
NOVEMBRO DE 2021: Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas. De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.
DEZEMBRO DE 2021: Pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda. O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.
O pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da fazenda Água Sumida, foi denunciado pelo crime de maus-tratos contra pelo menos 991 búfalos e cavalos vivos e 137 animais que morreram ou foram encontrados mortos. Também foi denunciado por ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
JANEIRO DE 2022: A 1ª Vara de Justiça de Brotas determinou que as mais de mil búfalas fossem doadas a ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que cuida dos animais desde novembro de 2021.
A Divisão de Capturas da Polícia Civil prendeu o pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza. Ele foi encontrado pela polícia em São Vicente, no litoral de São Paulo, enquanto saia de um mercado. Ele era considerado foragido da Justiça, e sua prisão foi decretada em dezembro de 2021.
Búfalo Arvol foi o último bubalino a ser retirado da Fazenda Água Sumida, em Brotas
Larissa Maluf/Arquivo Pessoal
JUNHO DE 2022: A Justiça de Brotas concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza.
A Justiça também determinou que o espólio da Fazenda Água Sumida pague mensalmente R$ 55 mil para custear parte do tratamento e manejo das búfalas que foram encontradas em situação de maus-tratos no local em novembro de 2021.
NOVEMBRO DE 2022: 1 ano do resgate das búfalas de Brotas. Confira as fotos.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu que os donos da fazenda Água Sumida, em Brotas vendessem parte do rebanho de búfalas que estão sob os cuidados da ONG Amor e Respeito Animal (ARA).
MARÇO 2023: TJ-SP confirma, em 2ª instância, que as búfalas sejam doadas para a ONG ARA.
OUTUBRO 2023: ONG ARA não é mais depositária dos animais. Para a Justiça, a ONG deixou de apresentar documentos de registros, plano de manejo e não realizou a devida manutenção na fazenda, permitindo que animais invadissem propriedades.
A família do fazendeiro acusado de maus-tratos é nomeada nova depositária e manifesta desejo de vender os animais.
Cavalos que foram encontrados em situação de maus-tratos em Brotas são transferidos para novo lar
Larissa Maluf/Arquivo Pessoal
NOVEMBRO 2023: Duas novas entidades se apresentam ao Ministério Público e à Justiça e são as novas depositárias dos animais. Com a nova decisão, o Santuário Vale da Rainha e a Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (Aserg) assumiram a responsabilidade pelos animais. E, a partir da nomeação, eles têm até 90 dias para realizar o manejo do rebanho e deixar a propriedade.
DEZEMBRO 2023: Após dois anos, as búfalas que sofreram maus-tratos começam a deixar a Fazenda Água Sumida e passam a viver em seus novos lares.
FEVEREIRO 2024: Todos os animais são retirados da Fazenda Água Sumida.
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